Suporte#365

A opção de suporte por WhatsApp, não está funcionando. Quando clica não está direcionando para o número de vocês.

Por e-mail também não consegui.

Preciso saber onde acesso um documento que prove autenticadade das assinaturas no ICP- Brasil?

Olá, Leonardo. Agradecemos por relatar sua experiência e pedimos desculpas pelo transtorno. Informamos que, entre os dias 02 e 06/12, nosso atendimento foi exclusivamente realizado pelo e-mail [email protected], conforme sinalizado na mensagem automática do WhatsApp. Hoje, 09/12, retomamos o suporte completo, incluindo o WhatsApp.

Com relação ao e-mail informado, não localizamos um histórico de contato, mas estamos prontos para ajudá-lo diretamente por aqui.

Sobre o ICP-Brasil:

A assinatura eletrônica comercializada pela ZapSign possui embasamento legal no artigo 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2. Esse artigo prevê que as partes podem pactuar, de comum acordo, “outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil”.

Portanto, as assinaturas realizadas via ZapSign têm validade jurídica e podem ser usadas em contratos. Apenas empresas que emitem certificados digitais precisam de reconhecimento do ICP-Brasil, e como não comercializamos esses certificados, seguimos os padrões da CertiSign, que é reconhecida pela ICP-Brasil.

Além disso, uma decisão recente do STJ validou assinaturas digitais de plataformas que não fazem parte do sistema ICP-Brasil. Você pode conferir os detalhes no seguinte artigo: https://clients.zapsign.com.br/help/stj-valida-assinatura-eletr%C3%B4nica-fora-do-sistema-icp-brasil.

Para casos de contestação, disponibilizamos um Parecer Jurídico e uma Petição para aceitação, que estão anexados abaixo. Qualquer outra dúvida, conte com a gente!

Att, Pamella Silva
Equipe ZapSign